Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2315 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS COVID-19 - PORTARIA 369”, “02.05.01.08.244.0012.2316 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA COMBATE AO COVID-19 - LEI COMPLEMENTAR 173”, e “02.12.02.10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS”, totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). - - |
Vista Até a próxima Reunião |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia municipal em memória às vítimas da COVID-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Espino
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 216 de 2021
Processo: 216/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 4368
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia 9 de agosto como o Dia Municipal da Equoterapia e dá providências. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 209 de 2021
Processo: 209/2021
Autor: Zé Braz
Protocolo: 4253
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o mês Municipal de Combate aos maus tratos e abandono de animais no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |