Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, com sede e foro neste Município.

Denomina "Marlene Ribeiro de Melo" a Rua "Sete", no Bairro Expansão Jardim Capitão Silva (2º Prolongamento), neste Município.

Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.565.112,49 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos).

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Recomposição Poliédrica na Bom Sucesso, esquina com Gustavo Machado, Bairro Interlagos.

Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Disponibilizar intérprete de libras nos eventos realizados pela Prefeitura em espaços públicos de uso coletivo.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Reformar o piso tátil da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goiás, tendo em vista que foram projetados de forma equivocada, abaixo do nível da calçada.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade rural de matrícula INCA n. 93201, localizada na Rodovia MG 050, km 138 Diu/Formiga (código de imóvel rural: 950.076.563.773-8).

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a recomposição poliédrica e tapa buraco na Rua Marcílio João da Costa esquina com Av. Armando da Silva Pinto no Centro Industrial, no Distrito de Ermida.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza do bueiro na rua Corvino Diniz Costa esquina com Dometilde Oliveira Barreto no Centro de Ermida.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento na Rua Estanho, no bairro São João De Deus.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina e raspagem, o entorno da Rua Batido do Sol, no Bairro Novo Paraíso está fechando com o excesso de vegetação. O mato em volta está em alto volume, causando transtornos aos moradores, existe a possibilidade de atração de animais peçonhentos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para dirigir um fiscal de postura à Rua Doze, altura do número 91, Bairro El Dorado. Houve uma obra de calçamento recentemente no local, sendo finalizada posteriormente, porém, foram deixadas pelo local várias pedras, atrapalhando a passagem de pedestres e a locomoção dos veículos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Pedestre, em toda sua extensão, Bairro Grajaú. Os moradores da rua ainda possuem esgoto a céu aberto, causando um grande desconforto aos moradores.

Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias das notas fiscais de medições dos serviços prestados pela empresa EMOP a partir do mês de maio até o presente momento, referente ao contrato 17/2022.