1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2283
Processo: 138/2022
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Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, com sede e foro neste Município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2275
Processo: 139/2022
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Denomina "Marlene Ribeiro de Melo" a Rua "Sete", no Bairro Expansão Jardim Capitão Silva (2º Prolongamento), neste Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2276
Processo: 140/2022
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Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2259
Processo: 65/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.565.112,49 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1160 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2258
Processo: 1160/2022
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Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Recomposição Poliédrica na Bom Sucesso, esquina com Gustavo Machado, Bairro Interlagos.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 1116 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2209
Processo: 1116/2022
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Disponibilizar intérprete de libras nos eventos realizados pela Prefeitura em espaços públicos de uso coletivo.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 1117 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2277
Processo: 1117/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Reformar o piso tátil da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goiás, tendo em vista que foram projetados de forma equivocada, abaixo do nível da calçada.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 1135 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2278
Processo: 1135/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade rural de matrícula INCA n. 93201, localizada na Rodovia MG 050, km 138 Diu/Formiga (código de imóvel rural: 950.076.563.773-8).
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Aprovada
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9 - Indicação nº 1144 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2256
Processo: 1144/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a recomposição poliédrica e tapa buraco na Rua Marcílio João da Costa esquina com Av. Armando da Silva Pinto no Centro Industrial, no Distrito de Ermida.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1145 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2257
Processo: 1145/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza do bueiro na rua Corvino Diniz Costa esquina com Dometilde Oliveira Barreto no Centro de Ermida.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1156 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2254
Processo: 1156/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento na Rua Estanho, no bairro São João De Deus.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 928 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Processo: 928/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina e raspagem, o entorno da Rua Batido do Sol, no Bairro Novo Paraíso está fechando com o excesso de vegetação. O mato em volta está em alto volume, causando transtornos aos moradores, existe a possibilidade de atração de animais peçonhentos.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 929 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1961
Processo: 929/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para dirigir um fiscal de postura à Rua Doze, altura do número 91, Bairro El Dorado. Houve uma obra de calçamento recentemente no local, sendo finalizada posteriormente, porém, foram deixadas pelo local várias pedras, atrapalhando a passagem de pedestres e a locomoção dos veículos.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1959
Processo: 930/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Pedestre, em toda sua extensão, Bairro Grajaú. Os moradores da rua ainda possuem esgoto a céu aberto, causando um grande desconforto aos moradores.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 412 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2288
Processo: 412/2022
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Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias das notas fiscais de medições dos serviços prestados pela empresa EMOP a partir do mês de maio até o presente momento, referente ao contrato 17/2022.
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Aprovado(a)
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