Resumo (54ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 14:00
Encerramento: 15/09/2022 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 54ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Ademir Silva e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Ademir Silva cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1331/2022, de 13/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-610/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas - respondida pelo Ofício 1144/2022 - SEMFOP; CM-926/2022, de autoria do Vereador Zé Braz - respondida pelo Ofício 1145/2022 - SEMFOP; CM-944/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondida pelo Ofício 1425/2022 - SETTRANS;  CM-1021/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondida pelo Ofício 1146/2022 - SEMFOP; CM-1062/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondida pelo Ofício 1147/2022 - SEMFOP; CM-1063/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondida pelo Ofício 1148/2022 - SEMFOP. Ofício SEGOV nº 1343/2022, de 13/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1125/2022, de autoria do Vereador Diego Espino - respondida pelo Ofício 1333/2022 - SEGOV; CM-1100, 1101, 1102, 1120 e 1121/2022, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondidas pelo Ofício 1334/2022 - SEGOV; CM-1127/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja - respondida pelo Ofício 1335/2022 - SEGOV; CM-1118/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas - respondida pelo Ofício 1336/2022 - SEGOV; CM-873, 874, 875 e 876/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz - respondidas pelo Ofício 1337/2022 - SEGOV; CM-1096, 1103, 1104 e 1124/2022, todas de autoria do Vereador Ney Burguer - respondidas pelo Ofício 1338/2022 - SEGOV; CM-1089, 1091, 1093, 1094 e 1112/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França - respondidas pelo Ofício 1341/2022 - SEGOV; CM-1105 e 1106/2022, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra - respondidas pelo Ofício 1342/2022 - SEGOV. Ofício SEGOV nº 1344/2022, de 13/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-351/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas - respondido pelo Ofício 734/2022 - SEMUSA. DE TERCEIROS: DIVIPREV 01077/2022, de 12/09/2022 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais relativos ao mês de agosto/2022. Convocação sem número da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, convidando todos a participarem da Reunião Ordinária do mês de stembro no dia 19/09/2022 às 13h30min na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Tribuno Dr. Eduardo Augusto Silva Teixeira, que se inscreveu para falar sobre os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor - ações sociais na relação consumerista - Procon Divinópolis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Diego Pereira. A pedido dos Vereadores Ademir Silva e Hilton de Aguiar, fez-se 1 minutio de silêncio pelo passamento de Zé Antônio (Zé da Venda). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2283
Processo: 138/2022
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, com sede e foro neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2275
Processo: 139/2022
Denomina "Marlene Ribeiro de Melo" a Rua "Sete", no Bairro Expansão Jardim Capitão Silva (2º Prolongamento), neste Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2276
Processo: 140/2022
Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2259
Processo: 65/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.565.112,49 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos).
Matéria lida
5 - Indicação nº 1160 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2258
Processo: 1160/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Recomposição Poliédrica na Bom Sucesso, esquina com Gustavo Machado, Bairro Interlagos.
Aprovada
6 - Indicação nº 1116 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2209
Processo: 1116/2022
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Disponibilizar intérprete de libras nos eventos realizados pela Prefeitura em espaços públicos de uso coletivo.
Aprovada
7 - Indicação nº 1117 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2277
Processo: 1117/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Reformar o piso tátil da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goiás, tendo em vista que foram projetados de forma equivocada, abaixo do nível da calçada.
Aprovada
8 - Indicação nº 1135 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2278
Processo: 1135/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade rural de matrícula INCA n. 93201, localizada na Rodovia MG 050, km 138 Diu/Formiga (código de imóvel rural: 950.076.563.773-8).
Aprovada
9 - Indicação nº 1144 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2256
Processo: 1144/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a recomposição poliédrica e tapa buraco na Rua Marcílio João da Costa esquina com Av. Armando da Silva Pinto no Centro Industrial, no Distrito de Ermida.
Aprovada
10 - Indicação nº 1145 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2257
Processo: 1145/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza do bueiro na rua Corvino Diniz Costa esquina com Dometilde Oliveira Barreto no Centro de Ermida.
Aprovada
11 - Indicação nº 1156 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2254
Processo: 1156/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento na Rua Estanho, no bairro São João De Deus.
Aprovada
12 - Indicação nº 928 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Processo: 928/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina e raspagem, o entorno da Rua Batido do Sol, no Bairro Novo Paraíso está fechando com o excesso de vegetação. O mato em volta está em alto volume, causando transtornos aos moradores, existe a possibilidade de atração de animais peçonhentos.
Aprovada
13 - Indicação nº 929 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1961
Processo: 929/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para dirigir um fiscal de postura à Rua Doze, altura do número 91, Bairro El Dorado. Houve uma obra de calçamento recentemente no local, sendo finalizada posteriormente, porém, foram deixadas pelo local várias pedras, atrapalhando a passagem de pedestres e a locomoção dos veículos.
Aprovada
14 - Indicação nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1959
Processo: 930/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Pedestre, em toda sua extensão, Bairro Grajaú. Os moradores da rua ainda possuem esgoto a céu aberto, causando um grande desconforto aos moradores.
Aprovada
15 - Requerimento nº 412 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2288
Processo: 412/2022
Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias das notas fiscais de medições dos serviços prestados pela empresa EMOP a partir do mês de maio até o presente momento, referente ao contrato 17/2022.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Lohanna França

3 - Roger Viegas

4 - Ana Paula Quintino

5 - Hilton de Aguiar

6 - Israel da Farmácia

7 - Zé Braz

8 - Diego Espino

9 - Flávio Marra

10 - Wesley Jarbas

11 - Ney Burguer

12 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2022
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências - 14 (quatorze) Agentes de Administração
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 116/2021
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Ficam classificados como ZC-2 (Zona Comercial 2), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes 158 e 170 da quadra 054, zona 04, localizados no Bairro Jardim Brasília.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2022
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou