Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 79ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. </p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Atestado médico do Vereador Rodyson do Zé Milton, informando sobre seu afastamento das atividades habituais pelo período de 14 (quatorze) dias a contar da data do atestado (16/12/2022). Ofício nº 389/2022, de 20/12/2022 do Vereador Josafá, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 20/12/2022. Ofício 462/2022, de 20/12/2022 do Vereador Hilton de Aguiar, solicitando a retirada de tramitação, em defintivo, da Emenda Modificativa de nº CM-095/2022 de sua autoria ao Projeto de Lei nº EM-009/2022. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEGOV nº 1713/2022, de 15/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-485/2022, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondido pelo Ofício 1712/2022 – SEGOV; CM-490/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 1602/2022 – SEMFOP. Ofício SETTRANS-GAB nº 1977/2022, de 14/12/2022 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, informando sobre reunião do COMUTAM no dia 26/12/2022 às 09h no Auditório da SETTRANS. Ofício SEGOV nº 1713/2022, de 15/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1387/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1625/2022 – SEMFOP; CM-1424/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 99/2022 – SEMUSA; CM-1428/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1619/2022 – SEMFOP; CM-1459/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1991/2022 – SETTRANS; CM-1461/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1621/2022 – SEMFOP; CM-1468/2022, de autoria do Vereador Edsom Sosua – respondida pelo Ofício 1622/2022 – SEMFOP; CM-1470/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1623/2022 – SEMFOP; CM-1492/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1618/2022 – SEMFOP; CM-1529/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida peloOfício 1620/2022 – SEMFOP. Ofício SEGOV nº 1734/2022, de 19/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-487/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 271/2022 SEMUSA-Jurídico. Ofício SEGOV nº 1744/2022, de 19/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1531/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1726/2022 – SEGOV; CM-1523/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1727/2022 – SEGOV; CM-1475/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1728/2022 – SEGOV; CM-1552 e 1553/2022, ambas de autoria do Vereador Josafá – respondidas pelo Ofício 1729/2022 – SEGOV; CM-1546/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 1730/2022 – SEGOV; CM-1530/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1732/2022 – SEGOV; CM-1532 e 1533/2022, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício 1736/2022 – SEGOV; CM-1538 e 1539/2022, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondidas pelo Ofício 1737/2022 – SEGOV; CM-1512 e 1513/2022, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1738/2022 – SEGOV; CM-1411, 1412 e 1413/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1739/2022 – SEGOV; CM-1517, 1521 e 1522/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 1740/2022 – SEGOV; CM-1501, 1502 e 1504/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1743/2022 – SEGOV. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 75/2022, de 15/12/2022 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre realização da Reunião Ordinária COMED no dia 21/12/2022 às 15h no auditório do Sintram. DIVIPREV 01405/2022, de 08/12/2022 do DIVPREV, enviando relatórios mensais referente a Novembro/2022. Ofício nº 76/2022, de 06/12/2022 da COMED - Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre reunião extraordinária do COMED a ser realizada no dia 22/12/2022 a partir das 14h30min no formato online. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p style="text-align: justify;">A Vereadora Ana Paula do Quintino apresentou relatório anual da Comissão de Assistência Social. A Vereadora Lohanna França apresentou relatório anual da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. </p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
<p>Não houve Vereadores inscritos para o uso da Palavra Livre.</p>
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
