Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-069/2022 - Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-I e no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.

Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

Emenda CM n°100/2022 ao PL EM n° 009/2022.

Emenda Modificativa de nº CM-097/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº EM 009/2022

Emenda Aditiva de nº CM-094/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022.

Emenda de nº CM-025/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

Reconhece a Batalha Divina como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-102/2022 - Reconhece a Batalha Divina como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis.

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município.

"Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica - Imóvel público municipal que compõe a Praça de Esportes localizada na Rua Cel. João Notini, 60, centro, Divinópolis/MG, recebido por doação do Estado de Minas Gerais

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.400.254,30.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.469.944,96.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-78/2022 ao PL EM 73/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 75/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-72/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições

Emenda impositiva CM 069/2022 ao projeto de lei EM 073/2022.

Emenda CM 66/22 ao Projeto de Lei EM 73/2022.

Emenda Individual Impositiva CM 063 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 073 de 2022 - Subvenções e contribuições.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 57/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022

EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 054/2022 ao PL EM 73/2022.

EMENDA CM 051/2022 AO PROJETO DE LEI EM 073/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM - 48/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM - 45/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-42/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022 – SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 38/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM- 073-2022 - SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

Emenda Individual Impositiva de nº 37/2022 ao PLEM 073/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-033/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-030 /2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022 - SUBVENÇÕES

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023. LOA

O pedido de modificação do Anexo de Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso especificamente nas dotações orçamentárias.

Emenda Modificativa de nº CM-098/2022 - Altera a redação do artigo 4º do PROJETO DE LEI EM Nº 072/2022

EMENDA CM 080/2022 AO PROJETO DE LEI EM 072/2022.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-076/2022 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº EM-072/2022

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 73/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA .

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-70/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.

Emenda impositiva CM 068/2022 ao projeto de lei EM 072/2022.

Emenda CM 64/22 ao Projeto de Lei EM 72/22 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva CM 061 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 072 de 2022 - PLOA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 58/2022 ao PL EM 72/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 55/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA

EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 052/2022 ao PL EM 72/2022.

EMENDA CM 049/2022 AO PROJETO DE LEI EM 072/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-46/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 43/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-40/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-035/2022 de autoria do Vereador Diego Spino ao Projeto de Lei de nº EM-072/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 34/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM-072/2022 - PLOA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-031/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 028/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.

O pedido de modificação do Custo Financeiro por Exercício constante no Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental referente as atividades orçamentárias “2050 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO” e “2609-IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA”, do Projeto de Lei EM nº 071/2022.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-077/2022 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº EM-071/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 74/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-71/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA

Emenda impositiva CM 067/2022, ao projeto de lei EM 071/2022 - PPA.

Emenda CM 65/22 ao Projeto de Lei EM 71/2022.

Emenda Individual Impositiva CM 062 de 2022 - Ao Projeto de Lei EM 071 de 2022 - PPA.

EMENDA CM 060/2022 AO PROJETO DE LEI EM 071/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 59/2022 ao PL EM 71/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-056/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA

EMENDA IMPOSITIVA DE Nº CM 053/2022 ao PL EM 71/2022.

EMENDA CM 050/2022 AO PROJETO DE LEI EM 071/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 47/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 44/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022- PPPA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-41/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPPA

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 39/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM-071/2022 - PPA.

Emenda Impositiva de nº CM 036/2022 ao PLEM 071/2022 - PPA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-032/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 029/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA.