35ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 12 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 35ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um Lei Orgânica Municipal. Após a aprovação da Ata, o Senhor Presidente convidou o Suplente do Vereador Dr. Delano – denunciado por infração político-administrativa, o Sr. Elton Geraldo Tavares, para tomar assento no Plenário, para fim de votação do recebimento da denúncia. Após ter sido chamado por três vezes, confirmou-se a ausência do suplente, tendo sido este convocado no dia 11 de Junho, por meio do ofício Nº CM-003/2025 – CT (Serviço: Secretaria Legislativa). Deu-se início à leitura da denúncia de infração político administrativa nº 001/2025 e em seguida passou-se a votação nominal por seu recebimento (sim) ou rejeição (não). O resultado foi de 14 votos unanimes pela rejeição, tendo havido três ausências – a do Suplente, a do Vereador Hilton de Aguiar e a da Vereadora Kell Silva.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 219/2025, de 12 de junho de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 12 de junho de 2025, bem como, em eventuais agendas oficiais nos próximos quatro dias, por motivos relacionados à gravidez e por recomendações médicas

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 090/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 270, 271, 272/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 538, 539 e 540/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 647, 648, 649/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1125/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1239 e 1240/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1381, 1382 e 1383/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1556, 1557 e 1558/2025 de autoria do VereadorWesley Jarbas;

OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE - SEGOV Nº 745/2025, de 05 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao Requerimento nº 1279/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 740/2025, de 06 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação nº 1405/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO SEGOV Nº 093/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 276, 277, 278/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1040, 1041 e 1042/2025, de autoria doVereador Ney Burguer;

CM- 1127 e 1128/2025/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1387, 1388 e 1389/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

DE TERCEIROS

OFÍCIO COMPIR Nº 040/2025, de 10 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que comunica que a 4ª Reunião Ordinária acontecerá na quintafeira, dia 12 de junho de 2025, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13h45, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Ofício sem número, de 09 de junho de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Oficio CMAS nº 013/2025, de 11 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira) às 13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Ofício n°. 013/2025, de 11 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica que foi necessário adiar a Reunião Ordinária para o dia 17 de junho de 2025 às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Ausente Iara Cristina Nogueira Leão, que se inscreveu para falar sobre “sinal sonoro no app do transporte coletivo”.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

O Presidente Israel da Farmácia, leu, durante um aparte na fala do Vereador Welington Well, um ofício do CISVI, assinado por seus epresentantes, o Prefeito Gleidson Azevedo e o Secretário Executivo, Marco Aurélio, para a entrega dos novos microonibus que atenderão ao Consócio, no dia 17 de Junho, às 10h, na Praça da Bíblia.

Pelo passamento Dênio de Oliveira Avelar e de Paulo Felipe Alves, filho do Jairo, ambos a pedido do Vereador Israel da Farmácia.