Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 147/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Patrimônio Cultural Imaterial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Cultural Imaterial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 051/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-078/2025, e CM-089/2025, 147/2025 e 176/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 30/10/2025.
Documento: OFLEG Nº 051/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-078/2025, e CM-089/2025, 147/2025 e 176/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 30/10/2025.