Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

147

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

1852

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 147/2025

Outras Informações

Apelido

Patrimônio Cultural Imaterial

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Patrimônio Cultural Imaterial

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.

Indexação

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 17:34:39
Data Votação: 30 de Outubro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 051/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-078/2025, e CM-089/2025, 147/2025 e 176/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 30/10/2025.