55ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 18 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 55ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº CM-031/2025 – CI/GabPres, de 16 de setembro de 2025, do Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que responde o Requerimento nº 1001/2025, de autoria da Comissão de Educação.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 139/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que solicita a alteração da data da prestação de contas da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS – para o dia 24 de setembro de 2025, às 16h00.

OFÍCIO SEGOV Nº 138/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1828, 1829 e 1830/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 731 e 732/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1150/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1259 e 1260/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1743, 1744 e 1745/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

OFÍCIO SEMDS Nº 595/2025, de 15 de setembro de 2025, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde o Requerimento nº CM 1717/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMDS Nº 594/2025, de 15 de setembro de 2025, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde o Requerimento nº CM 1714/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 226/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que convida para Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, a ser realizada pelo Executivo Municipal no dia 22 de setembro de 2025, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.

Doralice Barbosa, que se inscreveu para falar sobre a “situação do Bairro Porto Velho: Associação do Bairro e situação do Bairro”

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Ézio Caetano, agente de endemias, a pedido do Vereador Josafá, Vereador Israel de todos os demais Vereadores. Pelo passamento de Gaspar David Vieira e de Emerson, a pedido do Vereador Matheus Dias. Pelo passamento do menino Eduardo Soares Pereira, a pedido de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis.