69ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/11/2025 - 14:00 Encerramento: 06/11/2025 - 16:52
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 06 de Novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 69ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Dr. Delano a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº012/2025, de 23 de outubro de 2025, da ADEFOM - Associação dos Deficientes do Oeste de Minas, que convida para prestigiar o lançamento da biografia "ADEFOM 40 anos: com Histórias de Amor e Inclusão!", no dia 19 de novembro de 2025, a partir das 14 horas, no Auditório da CDL Divinópolis.

DO EXECUTIVO:


OFÍCIO SEMFOP nº 644/2025, de 27 de outubro de 2025, Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 721/2025, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
4. Tribuna Livre:

Roberto Pereira de Souza, que se inscreveu para falar sobre os 25 anos de cobertura de Câmara.
6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Joaquim Fonseca, Joaquim dentista, a pedido do Vereador Josafá Anderson e em nome da instituição Câmara.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo II ao PL CM nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Josafá
Turno:
Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.
 Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Welington Well
Turno:
Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização.
 Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Josafá
Turno:
Institui o Dia Municipal do Diabético no Município de Divinópolis.
 Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 262 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Israel da Farmácia
Turno:
Institui o dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Divinópolis.
 Aguardando Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da lâmpada de mercúrio para de LED no único poste da Rua Estados Unidos, próximo ao nº 200.
 Aguardando Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: 578/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, asfaltamento nas seguintes vias do Bairro Davanuze: Rua Gontijo de Azevedo; Rua João Severino de Azevedo; Rua Antonina Maria Pereira e Rua Henrique Libano Rodrigues.
 Aguardando Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 1598 de 2025
Processo: 1598/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Jardim Candidés.
 Aguardando Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1797 de 2025
Processo: 1797/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Av Primeiro de Junho, n° 333, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Centro.
 Aguardando Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1798 de 2025
Processo: 1798/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade do Inhame, próximo à MG-050.
 Aguardando Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1799 de 2025
Processo: 1799/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Djalma Dutra.
 Aguardando Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1876 de 2025
Processo: 1876/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery, com Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour.
 Aguardando Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1877 de 2025
Processo: 1877/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Queluz, próximo ao número 75, no Bairro Bom Pastor.
 Aguardando Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1878 de 2025
Processo: 1878/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de serviços de capina e limpeza no entorno da Praça Sotero Ramos, localizada no Bairro Bom Pastor.
 Aguardando Leitura no Expediente
14 - Moção Congratulatória nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Rocha Bicalho.
 Aguardando Leitura no Expediente
15 - Moção de Apoio nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Welington Well
Turno:
Moção de Apoio à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e, em especial, à atuação na operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025.
 Aguardando Leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: 554/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do cronograma, atualizado, de substituição das lâmpadas comum, por LED; relação das ruas já atendidas e das ainda pendentes; previsão de conclusão dos serviços no bairro.
 Aguardando Leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: 555/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 166/2025.
 Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Inclusão do Veto nº EM nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Turno:
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO Nº EM 117/2025 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
 Não informada
2 - Veto total ou parcial nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
 Aguardando Parecer