OFLEG Nº 062/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
62
Complemento
Ano
2023
Data
17/11/2023
Protocolo
4127/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-054/2023, 057/2023 e 073/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/11/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2023
Institui no calendário oficial do município de Divinópolis, a semana de incentivo à prática do esporte ‘"Carrinho de Rolimã".
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2023
Altera a Lei nº 7.011, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2023
Institui no calendário oficial do município de Divinópolis, a semana de incentivo à prática do esporte ‘"Carrinho de Rolimã".
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2023
Altera a Lei nº 7.011, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao consumo humano e dá outras providências.