Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
2350
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 21 de Setembro de 2022 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
- 147/2022
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação da semana de prevenção e combate a depressão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 012/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-011/2024, e CM-147/2022 e 083/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 012/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-011/2024, e CM-147/2022 e 083/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2024.