OFLEG Nº 054/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
54
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
09/10/2024
Protocolo
2963/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-047/2023, 026/2024, 031/2024 e 036/2024, e CM-114/2023 e 117/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 08/10/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2023
Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2024
Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2024
Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2023
Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2024
Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2024
Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município.