Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
2816
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
- Wesley Jarbas de Oliveira (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 15:21 - ICP-Brasil)
Numeração
- 114/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 054/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-047/2023, 026/2024, 031/2024 e 036/2024, e CM-114/2023 e 117/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 08/10/2024.
Documento: OFLEG Nº 054/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-047/2023, 026/2024, 031/2024 e 036/2024, e CM-114/2023 e 117/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 08/10/2024.