OFLEG Nº 055/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
55
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
14/10/2024
Protocolo
2973/2024
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2024, as Proposições de Lei nºs EM-058/2023 e 009/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 10/10/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2024
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2024
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.