OFLEG Nº 058/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
58
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
23/10/2024
Protocolo
3085/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-093/2023 e CM-063/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 22/10/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 93 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 93 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.