OFLEG Nº 067/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
67
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
06/12/2024
Protocolo
3324/2024
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046 e 049/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.