OFLEG Nº 034/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
34
Complemento
SELEGIS
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
2569/2025
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-052/2025 e CM-155/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 19/08/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 93 de 2025
Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 93 de 2025
Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.