Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
2487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 95/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Substitutiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Substitutiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.
Indexação
Ofício EM Nº 093/2025 - Mensagem Substitutiva - Projeto de Lei EM nº 052/2025.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 034/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-052/2025 e CM-155/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 19/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 034/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-052/2025 e CM-155/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 19/08/2025.