Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2384
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 16:44 - Betha Sistemas)
Numeração
- 52/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59 9 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 034/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-052/2025 e CM-155/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 19/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 034/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-052/2025 e CM-155/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 19/08/2025.