OFLEG Nº 007/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
7
Complemento
Selegis
Ano
2026
Data
06/03/2026
Protocolo
556/2026
Assunto
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs CM-127/2025 e 199/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/03/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025
Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025
Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.