Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1749
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:56 - Betha Sistemas)
Numeração
- 127/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Colo para Mãe
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Colo para Mãe
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 007/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs CM-127/2025 e 199/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 007/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs CM-127/2025 e 199/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/03/2026.