Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

199

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

2679

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:09 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 199/2024

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Selo “Empresa Sustentável”

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Selo “Empresa Sustentável”

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.

Indexação

Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:57:13