Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2679
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:09 - Betha Sistemas)
Numeração
- 199/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Selo “Empresa Sustentável”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Selo “Empresa Sustentável”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.
Indexação
Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 007/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs CM-127/2025 e 199/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 007/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs CM-127/2025 e 199/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/03/2026.