OFLEG Nº 044/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
44
Complemento
Ano
2023
Data
25/08/2023
Protocolo
2945/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-018, 020 e 029/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 24/08/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 4.975, de 28 de dezembro de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros".
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Sul Minas Indústria e Comércio de Confecções LTDA.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2023
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 4.975, de 28 de dezembro de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2023
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros".
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Sul Minas Indústria e Comércio de Confecções LTDA.