Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
46
Data de Apresentação
03/07/2012
Número do Protocolo
2385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2012
Outras Informações
Apelido
DESCARACTERIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESCARACTERIZAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/10/2012
Data de Publicação
03/10/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
46
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/07/2012
Dados Textuais
Ementa
DESCARACTERIZA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A ÁREA QUE MENCIONA - RUA FRANCISCO CARVALHO - RUA FORMIGA - AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - BAIRRO PORTO VELHO
Indexação
DESCARACTERIZA - LEI MUNICIPAL Nº. 2.418 - USO - OCUPAÇÃO - SOLO - RUA FRANCISCO CARVALHO - AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - RUA FORMIGA - BAIRRO PORTO VELHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada