Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
96
Data de Apresentação
18/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2015
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
96
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/12/2015
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 8.067 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LOCAL DENOMINADO SÍTIO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DOS PÁSSAROS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 8.067 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 45 - SÍTIO AREIÃO - IMPLANTAÇÃO - EMPREENDIMENTO - CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL RECANTO DOS PÁSSAROS
Observação
Norma Jurídica Relacionada