Parecer nº 168 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
168
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 168/2021
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 168/2021 da Comissão Especial à Proposta de Emenda a LOM de nº CM-001/2021 pela INCONSTITUCIONALIDADE E ANTIJURIDICIDADE
Relatores: Vereadores Hilton de Aguiar, Zé Braz e Diego Espino.
Relatores: Vereadores Hilton de Aguiar, Zé Braz e Diego Espino.
Indexação
Parecer nº 168/2021 da Comissão Especial à Proposta de Emenda a LOM de nº CM-001/2021 pela INCONSTITUCIONALIDADE E ANTIJURIDICIDADE Relatores: Vereadores Hilton de Aguiar, Zé Braz e Diego Espino.
Observação