Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
3816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei EM-080/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
80
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Cidade Voluntária, de incentivo ao voluntariado, e cria o Conselho Municipal de Incentivo ao Voluntariado (COMIV), o Prêmio Municipal de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Cidade Voluntária, de Incentivo ao Voluntariado.
Indexação
Institui - Programa - Cidade Voluntária - incentivo - voluntariado - cria - Conselho - Municipal - Incentivo - Voluntariado - COMIV - Prêmio - Municipal - Incentivo - Voluntariado - Selo - Acreditação - Programa - Cidade - Voluntária - Incentivo - Voluntariado
Observação
Norma Jurídica Relacionada