Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
2316
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 92/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 013/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-107/23, e CM-076/23, 092/23, 094/23 e 107/23, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 013/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-107/23, e CM-076/23, 092/23, 094/23 e 107/23, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/03/2024.