OFLEG Nº 013/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
20/03/2024
Protocolo
740/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-107/23, e CM-076/23, 092/23, 094/23 e 107/23, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/03/2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2023
Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis e da outras providencias.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2023
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2023
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2023
Dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 107 de 2023
Dispõe sobre a padronização do logotipo oficial das Unidades de Ensino do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2023
Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis e da outras providencias.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2023
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Divinópolis, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2023
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2023
Dispõe sobre a implantação do programa banco de ração e utensílios para animais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 107 de 2023
Dispõe sobre a padronização do logotipo oficial das Unidades de Ensino do Município de Divinópolis.