Indicação nº 1745 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1745
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
3313
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1745/2023
Outras Informações
Apelido
Bota fora de entulho
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bota fora de entulho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Indexação
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto aos proprietários de imóveis sem edificação e indivíduos que promovem descarte de entulho (bota-fora) no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi, aplicando-se o disposto na legislação pertinente.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023