Indicação nº 419 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
419
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
3322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
- 419/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Indexação
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios dos Agentes de Saúde de Combate à Endemias na função de Supervisor de Equipe e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023