Indicação nº 1933 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1933
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
3362
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 15:28 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1933/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Indexação
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no Município de Divinópolis, estabelecendo diretrizes para a transparência, controle e avaliação dos indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação pública municipal e o compromisso com a formação das crianças e jovens da cidade.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 1377/2023-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1933/2023 - Ofício SEMED 1377/2023
Documento: OFLEG Nº 059/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião numero 59 do dia 26 de setembro de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXE Nº 585/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde indicações 20,1785,1745,1746,419,1437,1962,1963,1964,733,1931,1933 / 2023 - Ofício SEGOV 585/2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 1377/2023-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta complementar indicação 1933/2023 - Ofício SEMED 1377/2023