Emenda nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
3757
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 58/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 58 ao PLEM 082/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 58 ao PLEM 082/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023.
Indexação
Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023.
Observação