Veto total ou parcial nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
29/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Dezembro de 2023 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Integral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto integral - Ofício nº EM-171/2023 - Proposição de Lei Complementar nº CM-009/2023 - que altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Indexação
Veto integral da Proposição Legislativa Complementar nº 009/2023 - Ofício nº EM-171/2023 - Projeto de Lei Complementar nº CM-009/2023 - Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Observação
Prazo para apreciação do Veto 004/2023 - até 04/03/2024.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.