OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
10
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
08/03/2024
Protocolo
570/2024
Assunto
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Veto total ou parcial nº 4 de 2023
Veto integral - Ofício nº EM-171/2023 - Proposição de Lei Complementar nº CM-009/2023 - que altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2024
Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.
Matéria: Veto total ou parcial nº 4 de 2023
Veto integral - Ofício nº EM-171/2023 - Proposição de Lei Complementar nº CM-009/2023 - que altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2024
Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.