Veto total ou parcial nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Janeiro de 2024 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Veto parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.
Indexação
Veto Parcial - Ofício EM Nº 010/2024 - à Proposição de Lei EM 086/2023, que “Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências”, relativamente aos §§ 1o, 2o, 3o e §6o do art. 2o.
Observação
Prazo para apreciação do Veto 001/2024 - até 04/03/2024.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 010/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha para as devidas providências, os Vetos apreciados na reunião ordinária realizada no dia 07/03/2024.