Subemenda II à Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda II à Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 17:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 4/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Subemenda 02 à Emenda 004/24 ao PLCM 076/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Subemenda 02 à Emenda 004/24 ao PLCM 076/23
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda 02 à Emenda 004/24 ao PLCM 076/23
Indexação
Subemenda 02 à Emenda 004/24 ao PLCM 076/23
Observação