Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 6 de Março de 2024 às 17:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023.
Indexação
Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023.
Observação