Emenda nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
1653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva - 83561722687 (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:31 - Betha Sistemas)
Numeração
- 17/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10.
Indexação
Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10.
Observação