Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
1878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 17:33 - ICP-Brasil)
Numeração
- 45/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.
Indexação
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.
Observação