OFLEG Nº 027/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
27
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
2081/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2025, e as Proposições de Lei nºs CM-010/2025, 035/2025 e 047/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/06/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o encontro nacional de motociclistas “Divina Motofest”, à ser realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Divinópolis/MG, em conformidade com a Lei Federal nº14.628/2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o encontro nacional de motociclistas “Divina Motofest”, à ser realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Divinópolis/MG, em conformidade com a Lei Federal nº14.628/2023, e dá outras providências.