Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 12:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 15/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Meu Kit Escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Meu Kit Escolar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Indexação
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2025 e CM-015/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2025 e CM-015/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/04/2025.