OFLEG Nº 051/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
51
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
31/10/2025
Protocolo
3450/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-078/2025, e CM-089/2025, 147/2025 e 176/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 30/10/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2025
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas para denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que menciona, no âmbito do município.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2025
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2025
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas para denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que menciona, no âmbito do município.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2025
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal.