Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
2143
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 11:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 43/2025
Outras Informações
Apelido
Autoriza a doação de imóvel que menciona.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a doação de imóvel que menciona.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel que menciona.
Indexação
Autoriza a doação de imóvel que menciona. lote 230 - quadra 30 - zona 52 - Rua Gustavo Cândido - Bairro Serra Verde - 300,00 m² - trezentos metros quadrados - matrícula n° 22040 - livro 2 - Adriana Aparecida, CPF nº 032.799.556-45 - Irani Maria da Costa, CPF nº 667.916.506-72 - Maria Cecília da Costa, RG nº 14.640.981 - Vandinalva Maria da Silva, CPF nº 756.701.196-49 - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.