Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
2233
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 13:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 175/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina complexo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina complexo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município.
Indexação
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046, 050 e 051/2025 e CM-019 e 175/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046, 050 e 051/2025 e CM-019 e 175/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/08/2025.