Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 12:46 - Betha Sistemas)
Numeração
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Crédito Especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 1002/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 096/202 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046, 050 e 051/2025 e CM-019 e 175/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/08/2025.
Documento: OFEXE Nº 1002/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 096/202 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046, 050 e 051/2025 e CM-019 e 175/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/08/2025.