Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 10:11 - Betha Sistemas)
Numeração
- 205/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Patrimônio Cultural Imaterial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Cultural Imaterial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.