Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
2897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:25 - Betha Sistemas)
Numeração
- 68/2025
Outras Informações
Apelido
Emop
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emop
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Indexação
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 048/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs EM-062/2025 e 068/2025, CM-167/2025 e 213/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 21/10/2025.
Documento: OFLEG Nº 048/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs EM-062/2025 e 068/2025, CM-167/2025 e 213/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 21/10/2025.