Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 15/2026
Outras Informações
Apelido
abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
abertura de crédito
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 17.924.838,38 (dezessete milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 17.924.838,38.- microdrenagem- espaço público - revitalização
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 207/2026 - Ofício do Executivo
Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 015/2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.
Documento: OFEXE Nº 207/2026 - Ofício do Executivo
Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 015/2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.