Parecer nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:46 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:29 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:54 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:36 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
050.2026 - PLEM 009-2026 - Parecer CJRL - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação